Termos de Utilização e Condições Gerais do Website
I. Validade e Aplicação das Condições Gerais
Estas Condições Gerais aplicam-se a cada entidade natural, legal ou qualquer outra entidade ou associação (doravante designada como o utilizador) que visita ou utiliza o Website Kemikalije.com que é acessível em www.bens-consulting.com (doravante designado como o Website) e que é gerido pela empresa BENS CONSULTING, kemijsko svetovanje, d.o.o. (doravante designada como a prestadora de serviços).
Estas Condições Gerais aplicam-se a todo o Website, incluindo todos os elementos e subpáginas. Condições ou disposições especiais podem aplicar-se a certas partes, subpáginas ou para certos utilizadores juntamente com estas Condições Gerais. Para utilizar a aplicação Chemius.net, os utilizadores também são obrigados a considerar os termos especiais de utilização.
Ao utilizar o Website, o utilizador aceita e concorda com todas as disposições estipuladas nestas Condições Gerais e que está familiarizado com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
Estas Condições Gerais podem ser modificadas ou complementadas a qualquer momento sem aviso prévio ou advertência. Ao utilizar o Website sob os termos e condições modificados, o utilizador aceita e concorda com as modificações realizadas.
II. Informações sobre a Prestadora de Serviços
Nome e sede: BENS CONSULTING, kemijsko svetovanje, d.o.o., Bakovniška ulica 7, 1241 Kamnik, Eslovénia
E-mail: info@bens-consulting.eu
Número de registo: 5483204000
Número de IVA: SI75902699
Número de registo no tribunal: Tribunal Distrital de Liubliana, 21 de março de 1991
III. Utilização do Website
O utilizador é obrigado a utilizar o Website de forma legal e normal e de acordo com o seu propósito pretendido. O utilizador é obrigado a abster-se de qualquer conduta que interferiria com os direitos da prestadora de serviços, outros utilizadores ou terceiros ou que causaria ou poderia causar danos ou inconvenientes a terceiros.
Se o utilizador utilizar o Website contrariamente à disposição estipulada no parágrafo anterior deste Artigo, a prestadora de serviços tem o direito de desativar o acesso ao portal bloqueando o endereço IP a partir do qual o utilizador acedeu a este Website.
IV. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Website, independentemente da forma (texto, imagens, filmes, sons, etc.), incluindo o seu conceito, está protegido com direitos de propriedade intelectual. A prestadora de serviços é a detentora de todos os direitos autorais materiais para o conteúdo publicado no Website.
Ao publicar conteúdo no Website e ao permitir a utilização do Website, a prestadora de serviços não renuncia a quaisquer direitos autorais materiais conectados ao conteúdo do Website.
Toda a utilização de conteúdo publicado no Website para qualquer fim excluindo o uso pessoal do utilizador é proibida sem o consentimento prévio explícito por escrito da prestadora de serviços. Qualquer abuso desse tipo é considerado um ato criminal e pode resultar no utilizador ser responsabilizado por danos.
Kemikalije, Kemikalije.com e Chemius são marcas registadas da prestadora de serviços e, portanto, estão protegidas como tal de acordo com a legislação eslovena e internacional. Ao publicar essas marcas no Website e ao permitir a utilização do Website, a prestadora de serviços não renuncia a qualquer direito decorrente dessas marcas. Qualquer abuso das marcas da prestadora de serviços é considerado um ato criminal e pode resultar no utilizador ser responsabilizado por danos.
V. Exclusão de Responsabilidade
A prestadora de serviços não emite uma garantia ou aval de que o conteúdo publicado no Website é exato, completo e preciso, e, portanto, não será responsabilizada por quaisquer danos que surgiriam do utilizador confiar no conteúdo publicado.
A prestadora de serviços não assume qualquer responsabilidade relativamente às operações ou acessibilidade do Website e não será responsabilizada por quaisquer danos incorridos pelo utilizador devido à inacessibilidade do Website ou devido à sua não operação ou operação incorreta.
A prestadora de serviços não será responsabilizada por quaisquer danos que ocorreriam no hardware, software ou outro equipamento do utilizador devido à utilização do Website. O utilizador é obrigado a garantir proteção apropriada (antivírus, etc.) para o equipamento que é usado para aceder ao Website.
VI. Disposições Finais
A invalidade de qualquer disposição destas Condições Gerais, independentemente da razão da invalidade, não significa que todas as Condições Gerais sejam consideradas inválidas como um todo. Nesses casos, a disposição inválida será considerada como não determinada e as Condições Gerais permanecerão válidas sem a disposição aplicável.
A lei da República da Eslovénia sem qualquer direito internacional privado e procedimento aplicar-se-á a todas as relações legais entre utilizadores e a prestadora de serviços. O tribunal competente no país da sede da prestadora de serviços terá jurisdição para resolver quaisquer potenciais disputas entre o utilizador e a prestadora de serviços.
